Leandro Bussolotto: 17/04/2020 As diretivas econômicas, sociais, políticas de normas e liberdade contratual estão presentes no Código...

Contratos, escritura e registro de imóvel. Por Leandro Bussolotto Contrato de promessa de compra e venda do imóvel É um instrumento...

Por Leandro Bussolotto A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, veio regular a multipropriedade. Em suma, conforme expõe o artigo...

O fiador pode notificar as partes envolvidas da desistência da obrigação de fiança anteriormente assumida.

A lei do inquilinato permite que seja repassado ao inquilino a obrigação de pagar o prêmio de seguro complementar.

A aquisição de um imóvel exige que o vendedor seja idôneo - moral e financeiramente, para evitar a perda do imóvel e dinheiro investido.

O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer tempo, no entanto, quando o prazo for igual ou superior a dez anos depende de vênia...

A lei determina que o inquilino comunique imediatamente o proprietário em caso de danos no imóvel locado.

O Condomínio realiza uma Assembleia ordinária por ano, convocada pelo síndico, cujo objetivo, além de outras matérias inscritas na ordem...